Boas notícias! Enfim Psicólogos e Assistentes Sociais irão trabalhar conjuntamente nas escolas. A Comissão de Seguridade Social e
Família aprovou em Abril a proposta de lei (PL-3688/2000) que garante estes
atendimentos a alunos das escolas
públicas de educação básica. Segundo informações da Agência Câmara de
Notícias, o texto aprovado é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei
3688/00, do ex- deputado José Carlos Elias.
Essa versão do Senado
retirou da proposta aprovada anteriormente na Câmara a determinação de
que o atendimento psicológico e assistencial deveria ser prestado por
psicólogos do Sistema Único de Saúde (SUS) e assistentes sociais dos
serviços públicos de assistência social. Conforme o texto aprovado,
equipes multidisciplinares estarão em escolas das redes públicas. No
entanto, algumas necessidades especiais de estudantes poderão receber
tratamento em parceria com o SUS.
O projeto dá um ano, a partir da publicação da lei, para que os sistemas de ensino se adaptem à nova regra. O substitutivo do Senado ainda será analisado pelas comissões de
Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de
ser incluída na pauta do Plenário.
Leia mais informações em:
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/415186-COMISSAO-APROVA-PRESENCA-DE-PSICOLOGOS-E-ASSISTENTES-SOCIAIS-NAS-ESCOLAS.html
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=20050
ESTOU A ESPERA DESSA LEI SER APROVADA FAZ TEMPO. MAS COMO OS PSICOLOGOS VÃO INGRESSAR? SE É PELO SUS, SERÁ POR CONCURSO DA SECRETARIA DA SAÚDE? OU CONTRATAÇAÕ? ONDE POSSO OBTER INFORMAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO?
ResponderExcluirgrata
Olá Patty,
ResponderExcluirCreio que as secretarias de educação municipais e estaduais é que irão contratar ou realizar concursos para incluir esses profissionais que agora entram na folha de pagamento da área de educação também.Vale a pena se informar com esses secretarios e com os diretores das escolas.
Os psicologos continuarão a prestar serviço ao SUS, mas os que optarem pela escola, atuarão de forma diferenciada mas voltada para a P.E.E. O prazo para adequação é até abril de 2013. Provavelmente um diferencial é que no concurso será cobrado LDB e não SUS.
Espero ter contribuído. Se eu souber de alguma informação a mais, aviso. Beijos.