Modelo Antimanicomial

    Nos séculos passados, quando ainda não havia controle de saúde mental, a loucura era uma questão privada onde, as famílias eram responsáveis por seus membros portadores de transtorno mental. Os 'loucos' eram livres para circulação nos campos, mas, eram algo de críticas zombarias e escárnio público, em maiores proporções se comparado a hoje.  

    Um importante ícone deste modelo de tratamento foi o médico francês Philippe Pinel (1745-1826), era diretor do manicônio de Bicêtre, próximo a Paris. Insatisfeito com o sofrimento dos internos, conseguiu em 24 de maio de 1798, uma autorização da comuna revolucionária parisiense para libertar os asilados, muitos deles algemados há décadas. Suas idéias foram publicadas no seu Tratado médico-filosófico sobre a alienação mental, que pode ser considerado como o primeiro livro anti-psiquiátrico.

     Deve-se a Pinel a primeira tentativa séria de classificação das doenças mentais, que agrupou em quatro categorias: "manias" ou delírios gerais, "melancolias" ou "delírios exclusivos", "demências" e "idiotias". Seus estudos e reformas constituíram a Primeira revolução psiquiátrica, introduzindo os conceitos de moral e liberdade.  

     Movimento ou luta antimanicomial,  são termos que generalizam um processo de transformações dos serviços psiquiátricos a partir de eventos políticos nacionais e internacionais. No Brasil se estipulou o dia 18 de Maio como a data para comemoração no calendário nacional brasileiro. Esta data se justifica pelo Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, ocorrido em 1987, na cidade de Bauru, São Paulo.

       Na sua origem, esse movimento está ligado à Reforma Sanitária Brasileira da qual resultou a criação do Sistema Unico de Saúde - (SUS) e à experiência de desinstitucionalização da Psiquiatria desenvolvidas em Gorizia e em Trieste, na Itália, por Franco Basaglia nos anos 60. Posteriormente a Reforma Psiquiátrica, foi definida pela Lei 10216 de 2001 (Lei Paulo Delgado) como diretriz de reformulação do modelo de Atenção à Saúde Mental, transferido o foco do tratamento que se concentrava na instituição hospitalar, para uma Rede de Atenção Psicossocial, estruturada em unidades de serviços comunitários e abertos.

     No final do século XX é que a militância por serviços humanizados consegui às primeiras implantações de Centros de Atenção Psicossocial os CAPS. Hoje ainda há discórdia sobre a postura que estas instituições devem adotar, pois, a Lei redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, mas não institui mecanismos claros para a progressiva extinção dos manicômios.

     Muitos são os movimentos em prol da maior autonomia possível para os usuários dos serviços, inclusive existem profissionais que defendem ficar a critério do indivíduo o uso da medicação. O que é fato hoje: as instituições estão em fase de adequação. Não estão nos padrões ideais para os militantes da luta antimanicomial, mas já não se faz uso de um modelo totalmente manicomial há anos. Vale conhecer tratamentos de neuromodulação.

Leia mais em:

RESENDE,Heitor. Cidadania e Loucura: Políticas de Saúde Mental no Brasil. 7. Ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

ODA, A. M. G. R., DALGALARRONDO, P. História das primeiras instituições paraalienados no Brasil. História, Ciências, Saúde - Manguinhos, 12 (3): 983-1010,set.-dez. 2005